Você já deve ter visto algum familiar ou amigo preocupado em se aposentar, certo? Esse é um processo burocrático e, embora pareça distante para você, vale a pena começar, o quanto antes, a entender como funciona a aposentadoria para médicos. Assim, quando chegar a hora, você terá uma boa noção do que fazer e poderá evitar muita dor de cabeça.
Afinal, depois de vários anos de trabalho, nada melhor do que curtir a tranquilidade de uma vida financeiramente estável. O que a gente pode adiantar é que, no caso da Medicina, existem algumas particularidades para se aposentar.
Então, tire um tempinho e continue a leitura por aqui. Neste artigo, a gente esclarece suas dúvidas e você pode guardar todas as informações para quando precisar. Vamos lá!
A primeira coisa que você precisa saber é que médicos têm direito à aposentadoria especial. Ela consiste em um benefício previdenciário oferecido ao profissional que trabalha em exposição constante a agentes nocivos.
Ou seja, que estão constantemente sujeitos a algum prejuízo à saúde e à integridade física com o passar do tempo. Na Medicina, essa é uma situação muito comum, que se manifesta de maneira mais intensa em algumas especialidades.
Para conseguir o benefício, é preciso comprovar essa exposição, de acordo com a legislação em vigor na época do exercício das atividades. Além disso, é preciso cumprir alguns pré-requisitos para entrar com o pedido.
Por exemplo, ele só será considerado se você demonstrar que esteve exposto a agentes nocivos por determinado período de tempo, e cada agente tem um tempo previsto. Também é fundamental ter certo tempo de contribuição, para converter o período total das atividades e somar tudo para concessão do benefício.
É importante ficar de olho em possíveis reformas e mudanças da lei, pois podem surgir alterações nessa regra com o passar do tempo. Então, evite surpresas que possam atrasar sua aposentadoria.
A aposentadoria para médicos que têm vínculo com o serviço público pode ser solicitada com 25 anos de cargo. É necessário, ainda, somar 86 pontos em idade e tempo de contribuição.
Entretanto, você também poderá incluir nessa soma, o tempo de contribuição ao INSS que seja anterior ao cargo. Mesmo que você não tenha trabalhado, nessa época, em serviço público.
Ainda é preciso ter, no mínimo, 20 anos sendo efetivo no exercício de sua profissão no serviço público. Sendo que 5 deles devem ser no cargo em que for concedido o benefício da aposentadoria.
Essas regras valem tanto para homens quanto para mulheres. Ah, vale lembrar que a idade mínima para a aposentadoria de ambos os sexos é de 60 anos.
Não se esqueça de que no serviço público ou no serviço privado, mesmo depois da aposentadoria o médico pode continuar a trabalhar. Basta que ele exerça suas atividades em outro cargo ou de maneira autônoma ou conveniada. Como no caso de médicos que se retiram do serviço público, mas abrem uma clínica particular em seguida.
A aposentadoria para médicos que trabalham para instituições privadas ou que têm consultórios ou clínicas próprias também é bastante vantajosa. É possível contribuir nos períodos de Carteira de Trabalho e residência médica, para começar.
Existe a mesma oportunidade para o médico que é autônomo, inclusive para obter a aposentadoria com o tempo especial. A exigência é que, dos 25 anos trabalhados, pelo menos durante 15 as contribuições tenham sido feitas e comprovadas sem qualquer tipo de atraso.
Para completar, desde 2003 a prestação de serviço por meio de convênios e planos de saúde são recolhidas pelas próprias operadoras. Sendo assim, profissionais com contrato desde esse momento têm direito à aposentadoria.
Pode ser interessante, no entanto, contratar um advogado especialista para conferir as contribuições. Vale lembrar que, dentro dessa classificação, as regras também são aplicadas a técnicos em enfermagem e demais profissionais da saúde.
O médico tem direito a três aposentadorias, se reunir os requisitos para solicitá-las. É isso mesmo! Pode parecer bastante incomum em outras profissões, mas na Medicina é algo recorrente.
Quer um exemplo na prática de como isso funciona? Imagine que você finalize a graduação e a residência. Depois, que entre para o doutorado em uma renomada instituição federal e atue como pesquisador até finalizar o período de curso.
Assim, estará pronto para se tornar professor na mesma instituição. Em paralelo, decide abrir uma clínica própria, para atuar na sua especialidade de formação.
A partir desse momento, você estará filiado ao Regime Próprio de Previdência Social de seu estado, ao Regime Próprio de Previdência Social da União (a instituição na qual leciona) e começará a contribuir com o Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo INSS. São dois requisitos para RPPS e um para RGPS, o que resulta nas três aposentadorias de direito.
Tudo isso está de acordo com a lei. A única exceção é que não é possível cumular dois cargos públicos. Dentro do exemplo que demos, você não teria direito às três aposentadorias se tivesse dois cargos de professor em uma ou mais instituições federais. Entendeu?
Diante de tantas regras e detalhes, a gente ressalta que não é cedo demais para começar a se programar para os próximos anos. Pesquise sobre como entrar no mercado de trabalho após a faculdade de Medicina, descubra os tipos de carreiras que médicos podem seguir e entenda como funciona o mercado de trabalho para a profissão, a carga horária que deve ser trabalhada e a remuneração. Tudo isso fará a diferença na hora de se aposentar.
Pronto! Agora você está por dentro das orientações básicas sobre a aposentadoria para médicos. É um pouquinho complexo, mas com essas informações você pode se planejar para o futuro e ter uma ideia de como organizar suas possibilidades de atuação e finanças.
Gostou do que a gente mostrou aqui? Para acompanhar mais artigos como esse, dê uma passadinha lá no nosso blog! E se você está na luta para se organizar para a residência médica e começar a vida profissional de vez, não deixe de conferir também o que rola na Academia Medway e na Mentoria.
Catarinense nascida em 1995, criada em Imbituba e apaixonada por uma praia. Formada pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2018, com residência em Clínica Médica pela Universidade de São Paulo (USP-SP 2019-2021) e professora de Clínica na Medway. "Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção. Quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender" - Paulo Freire. Siga no Instagram: @anakabittencourt