CFM: entenda o que é e qual é a atuação do Conselho Federal de Medicina

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Cada carreira possui uma instituição para regulamentá-la e realizar vistorias na atividade dos profissionais, como é o caso do CFM. Com o crescimento do número de médicos no Brasil, ele se tornou ainda mais importante para normatizar a profissão e assegurar não só direitos, mas deveres.

Pelo impacto das atividades para o exercício da medicina no país, ele se divide em unidades regionais e atua de forma completa no território nacional. A seguir, descubra o que é CFM e entenda a importância desse órgão para a medicina brasileira. 

O que é CFM?

O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou as atividades em 1951 para assegurar a qualidade da profissão médica no Brasil. Regulamentar e fiscalizar são os objetivos centrais do órgão, mas a gestão também se preocupa em integrar os profissionais por meio de atividades periódicas tanto on-line quanto presenciais. 

Com a normatização da medicina, houve uma melhora significativa na qualidade dos atendimentos prestados à população. Isso porque o CFM tem o compromisso de defender as boas práticas pelos médicos e buscar serviços eficientes para a sociedade. 

A relação entre os médicos e a gestão do órgão se fortalece a cada ano. Isso permite a troca de experiências por meio dos documentos, das informações e dos artigos compartilhados no portal CFM.

O contato também é feito diretamente com a população, que pode propor sugestões para o atendimento médico, reclamações e denúncias de serviços prestados tanto na rede pública quanto na rede privada.  

Quais são as contribuições?

A principal contribuição da instituição com a sociedade é ampliar o espaço de comunicação. Assim, os feedbacks são levados em consideração para modificar a postura ética e garantir que o código de normas esteja atualizado diante das constantes mudanças na profissão. 

O Conselho de Medicina também contribui para o estímulo ao estudo, mesmo para aqueles que já estão atuando na área há bastante tempo. Afinal, estudar regularmente complementa os conhecimentos teóricos e práticos, além de favorecer a atuação nas especialidades. 

Outro ponto importante é a transparência e o incentivo à pesquisa. Para que todos saibam mais sobre a medicina no Brasil, por meio de estatísticas, o órgão desenvolve levantamentos que indicam a quantidade de médicos no país, a distribuição desigual nas regiões e os aspectos sobre a formação dos novos profissionais.

Chamados de Demografia Médica, esses estudos são publicados anualmente com informações sobre formação acadêmica, mercado de trabalho e especialidades que podem ser seguidas no programa de residência. Eles contribuem para a preparação da carreira dos recém-formados.

Publicações

Além da pesquisa citada anteriormente, o conselho amplia o espaço de publicações on-line, como artigos científicos de assuntos atuais. Um exemplo recente é o texto sobre a pandemia de COVID-19 e as fragilidades do sistema de saúde brasileiro, escrito por José Abelardo Garcia de Meneses.

Outras produções oficiais são o Jornal e a Revista Medicina. O primeiro possui oito páginas com seções de ética médica, política e saúde, plenário e comissões. Já a segunda apresenta conteúdos de humanidades distribuídos em 100 páginas.

Qual é a importância do CFM?

Agora que explicamos o que significa CFM, a importância do órgão é traçada por meio das atividades apresentadas acima. Portanto, por regulamentar a profissão, a principal relevância dele é a representação e a defesa dos direitos da classe médica.

O CFM também possui um papel indispensável para o planejamento estratégico institucional de ações e programas. Para isso, a gestão faz análise de ambiente e alinhamento, que direciona os objetivos para a medicina e para a instituição. 

Como o objetivo do órgão é a defesa da qualidade dos serviços de saúde, a relevância é a mesma para médicos e pacientes. Enquanto o conselho protege os direitos dos médicos, exige atuação ética, com formação técnica e humanista para assegurar bons serviços à população. 

Código de ética

O código de ética é a principal responsabilidade do Conselho Federal. A elaboração da última resolução do documento foi discutida e analisada por três anos, até chegar na versão final, publicada em 2018. 

No código, estão compromissos, limites e direitos para médicos e pacientes. Alguns pontos abordados na regulamentação são: sigilo profissional, direitos humanos, doação e transplante de órgãos e tecidos.  

Serviços ao cidadão

O portal do CFM possui uma área destinada à população. Nesse espaço, o paciente pode realizar uma busca por médicos por meio do número do CRM, da localização (estado e município), da especialidade e de outros filtros que facilitam o resultado da pesquisa. 

A busca também pode ser feita para encontrar estabelecimentos de saúde, ambulatórios, hospitais, clínicas, consultórios e outros tipos listados a partir do preenchimento de informações básicas (cidade, estado, nome).

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Após conhecer quais são as atividades do CFM, você pode aproveitar e se integrar mais sobre a comunidade médica. Com a gente, você fica por dentro de novidades e significados dos termos da medicina. Continue acompanhando nosso blog para saber mais!

Ana Karoline Bittencourt Alves

Ana Karoline Bittencourt Alves

Professora da Medway. Formada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com Residência em Clínica Médica (2019-2021) e Medicina Intensiva (2022-2025) pela Universidade de São Paulo (USP - SP). Siga no Instagram: @anakabittencourt