Como lidar com atitudes antiéticas na prática médica

Nas discussões sobre ética médica, costuma-se recomendar que os profissionais da área devem evitar práticas antiéticas e denunciar colegas em caso de observação de atitudes inadequadas.

Quando presenciados, esses atos devem ser reportados aos conselhos e associações da categoria, para que sejam investigados e os responsáveis sejam punidos.

Confira, em nosso post, como lidar e como evitar atitudes antiéticas na prática médica. Como base, tomamos um podcast com a participação do médico Dante Raglione. 

Aproveite e confira os outros episódios que com certeza vão trazer ótimos insights sobre a área médica!  

O que é a Bioética na prática médica?

A Bioética na prática médica refere-se à aplicação dos princípios éticos na tomada de decisões relacionadas à saúde e ao bem-estar dos pacientes.  Esses princípios incluem:

Beneficência

A beneficência orienta os médicos a agir no melhor interesse do paciente, o que pode envolver a prescrição de tratamentos eficazes, o aconselhamento adequado e a busca pela melhoria contínua da qualidade de vida do paciente.

Não-maleficência

A não-maleficência, por sua vez, exige que os profissionais de saúde evitem causar dano aos pacientes, tanto física quanto psicologicamente.

Autonomia

A autonomia diz respeito à capacidade dos pacientes de tomarem suas próprias decisões sobre sua saúde. Os médicos devem fornecer informações claras e precisas, permitindo que eles participem ativamente das decisões relacionadas ao seu tratamento e cuidado.

Justiça

Por fim, o princípio da justiça requer que os recursos médicos sejam distribuídos equitativamente, considerando as necessidades individuais de cada pessoa atendida.

E o que são atitudes antiéticas na prática médica?

Atitudes antiéticas na medicina são comportamentos ou posturas indevidas que são adotadas por profissionais de saúde em relação a determinadas situações clínicas. Essas atitudes podem impactar diretamente a qualidade do atendimento e o relacionamento entre médico e paciente.

Podemos dizer que as atitudes antiéticas são comportamentos que desrespeitam os princípios éticos da Medicina e podem prejudicar o paciente. Algumas dessas atitudes incluem:

Negligência

A negligência ocorre quando o médico não presta a devida atenção ou cuidado necessário ao paciente. Isso pode incluir atrasos em diagnósticos ou tratamentos, falta de acompanhamento, falta de higienização adequada das mãos, a não realização de exames necessários e outras ações/omissões.

Conflito de interesses

Quando o médico toma decisões baseadas em ganhos financeiros em vez do bem-estar do paciente, isso configura conflito de interesses.

Um exemplo é quando o profissional receita mais medicamentos ou prescreve procedimentos desnecessários, motivado por interesses financeiros ou pressões da indústria farmacêutica.  

Abuso de poder

O médico abusa de poder quando utiliza sua autoridade de forma indevida. Isso acontece quando ele pressiona ou manipula pacientes. Um exemplo é quando ele força tratamentos sem consentimento do paciente ou da família.

Discriminação

A discriminação acontece sempre que o profissional considera fatores como gênero, raça ou condição social, o que gera um tratamento desigual e viola o princípio de justiça e equidade no acesso à saúde.

Quebra de sigilo

Divulgar informações privadas dos pacientes sem a devida autorização viola a confiança na relação médico-paciente.

Quem decide quais são os códigos que um médico deve seguir?

No Brasil, o principal documento que estabelece as diretrizes é o Código de Ética Médica, elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Código de Ética Médica

O código de ética atual do CFM foi publicado em 2018, após um longo processo de discussão e revisão que durou 3 anos.

Sua última revisão trouxe novos pontos, como a proibição de publicidade enganosa e o incentivo ao prontuário eletrônico.

Antes de ser aprovado, o código passa por discussões internas no CFM e pode receber sugestões de associações médicas.

Apesar das revisões, alguns dos princípios fundamentais permanecem inalterados desde a medicina hipocrática da Grécia Antiga, como o sigilo profissional e o compromisso de não causar danos.

Temas

O código traz diretrizes claras sobre temas como o consentimento informado dos pacientes, a relação médico-paciente, o exercício da Medicina baseado em evidências, a relação do médico com a sociedade e outros profissionais da área da saúde e a pesquisa científica.

Também aborda assuntos contemporâneos como a doação e o transplante de órgãos, os direitos humanos na prática médica e o uso responsável das tecnologias digitais.

Como são identificadas as atitudes antiéticas na prática médica?

Conforme a ética médica, ninguém é antiético até que se prove o contrário. E, para confirmar uma atitude antiética são necessários:

Denúncia

O principal meio de identificar atitudes antiéticas na medicina é por meio de denúncias escritas de próprio punho. Pacientes ou familiares podem relatar situações em que se sentiram desrespeitados ou em que receberam um tratamento inadequado.

Além disso, os próprios colegas de trabalho, se presenciarem condutas imprudentes, negligentes ou desrespeitosas, podem denunciar.

Sindicância

A partir da denúncia, abre-se uma sindicância, que pode acontecer no próprio Comitê de Ética do hospital ou pode ser enviada ao Conselho Regional de Medicina.

Processo

Após a investigação, diante de indícios suficientes, pode se desenvolver um processo ético-profissional, com prazo de até 5 anos para ser concluído.

Resultado

Com o resultado do processo, é possível dizer se a pessoa realmente faltou com ética, dependendo do artigo do código que foi violado.

Responsabilidade do Cremesp

Além de apurar denúncias encaminhadas por pacientes ou familiares, o Cremesp também deve atuar de forma proativa em situações que ganhem grande repercussão pública.

Muitas vezes, casos polêmicos envolvendo médicos e veiculados na imprensa já demonstram a necessidade de uma investigação mais profunda.

Nessas situações, ainda que não haja uma denúncia formal, o Cremesp deve abrir sindicâncias de forma independente para apurar os fatos. É a investigação de ofício.

Qual a importância de proceder de forma ética na prática médica?

Ao longo dos séculos, médicos de todo o mundo desenvolveram códigos de ética para guiar suas ações e assegurar que o bem-estar dos pacientes esteja acima de tudo.

Mesmo com os avanços da ciência e da tecnologia, os princípios éticos continuam sendo essenciais para a prática médica atual.

Evitar atitudes antiéticas garante a segurança e a saúde dos pacientes, fortalece a relação médico-paciente, preserva a reputação do profissional e contribui para um sistema de saúde mais justo e equitativo.

Diante de eventos adversos, como um médico deve proceder?

A atuação médica, especialmente em unidades intensivas, demanda não apenas habilidades técnicas, mas também um profundo compromisso com a ética e a educação contínua.

Flexibilidade com médicos iniciantes

Para os médicos em início de carreira, como os residentes, é preciso compreender a gravidade de cada situação e buscar, primariamente, a instrução e a educação como ferramentas para o aprimoramento profissional. É um pensamento muito defendido por Dante Raglione, médico que tem muita experiência em unidades intensivas.

Residência médica

A realização de uma residência médica é um momento ímpar para o desenvolvimento profissional, proporcionando a oportunidade de atuar de forma assistida em um ambiente controlado.

Durante esse período, o médico pode adquirir conhecimentos sobre procedimentos e aprimorar suas habilidades em cenários desfavoráveis, alinhando-se aos preceitos éticos que regem a prática médica.

Conhecimento em Bioética

Além disso, a busca pelo conhecimento em Bioética e a leitura atenta do código são passos fundamentais para uma prática alinhada com os mais elevados padrões de conduta.

Internato

O internato também é importante para adquirir conhecimentos sobre conduta profissional na prática. Por isso, vale a pena se preparar para essa fase por meio de um curso avançado e gratuito.

Educação sempre

A ênfase na importância da educação e do conhecimento ético reflete-se na necessidade de os profissionais buscarem constantemente atualização e aprimoramento nesses aspectos.

Transparência

Diante de intercorrências, a transparência e o respeito à comunicação com o paciente ou seus familiares são importantes para gerenciar a situação.

A demonstração de empatia e acolhimento não apenas fortalece a relação entre médico e paciente, mas também contribui para reduzir a possibilidade de denúncias, ao transmitir confiança quanto à conduta profissional e ao empenho na resolução do problema.

Quais são as repercussões de uma denúncia ao comitê de ética para a carreira de um médico? 

Quando um médico é alvo de uma denúncia ao Comitê de Ética, isso pode resultar em uma investigação formal para avaliar as alegações feitas contra ele.

Dependendo da gravidade da denúncia, o médico pode enfrentar consequências que vão desde advertências formais até a suspensão ou perda da licença médica.

Além disso, uma denúncia ao Comitê de Ética pode ter repercussões negativas na reputação do médico. Mesmo que as alegações não sejam comprovadas, o simples fato de estar sob investigação pode manchar a imagem do profissional e afetar sua relação com os pacientes, colegas e empregadores.

É importante reconhecer que lidar com uma denúncia de atitudes antiéticas pode ser extremamente estressante e desgastante. Ela pode desencadear sentimentos de angústia, ansiedade e preocupação no médico envolvido, além dos custos com advogado.

Uma maneira eficaz de se prevenir é mantendo uma comunicação clara e respeitosa com as famílias dos pacientes, colegas e equipes multidisciplinares.

Além disso, é indispensável registrar de forma fiel todos os procedimentos no prontuário, pois ele pode comprovar que o médico agiu da melhor forma possível, mesmo em casos de eventos adversos.

A omissão de informações e o não preenchimento adequado do prontuário podem resultar em penalidades mais severas. Por isso, Dante insiste neste ponto: sempre preencher o prontuário.

O que é preciso para ter uma conduta ética na prática profissional?

A formação em residência médica é essencial para o desenvolvimento de um médico ético, uma vez que proporciona a vivência de situações que promovem o amadurecimento profissional.

Além disso, a realização de uma formação em Bioética e o estudo do Código de Ética Médica são atitudes de extrema importância para a prática médica responsável.

A educação é o melhor caminho para prevenir processos e eventos indesejados, pois permite que o profissional esteja preparado para lidar com desafios que possam surgir ao longo da sua carreira.

Para finalizar, ressaltamos que a ética na Medicina não deve ser vista como uma mera formalidade, mas sim como um pilar fundamental que sustenta o trabalho responsável e comprometido com o cuidado e o respeito ao próximo. Por isso, é fundamental conhecer o código e evitar as possibilidades de cair em atitudes antiéticas na prática médica.

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