Como variou a bolsa de residência nos últimos anos
A residência é o sonho de quase todo médico ou estudante de Medicina que quer se especializar numa determinada área médica. Pois é na residência que se aprende, com os melhores docentes, a ser um profissional de excelência e requisitado no mercado de trabalho. Na carreira de um médico, os anos de residência médica definem completamente a qualidade de suas habilidades clínicas e cirúrgicas. É uma experiência importante!
Porém, é inevitável não pensar sobre a remuneração que a residência proporciona. Afinal, um médico formado precisa de dinheiro para se manter estudando e para concluir a residência médica, não é mesmo? Por isso, é bom ficar atento às informações e aos valores da bolsa de residência. A quantia de dinheiro que você vai receber no decurso do programa de pós-graduação vai determinar a sua qualidade de vida e o quanto você vai gastar mensalmente.
Recentemente, foi publicada uma notícia que anuncia que, no começo de 2022, haverá um aumento da bolsa de residência médica. Isso é uma ótima notícia, porque significa que os residentes vão poder investir em seus materiais de estudos e, também, mais pessoas vão se interessar em fazer residência pela boa remuneração. Você quer saber mais sobre como variou a bolsa de residência nos últimos anos? Então, continue lendo esse texto!
A bolsa de residência médica
A bolsa de residência médica é uma maneira de incentivar os acadêmicos da Medicina a continuarem estudando e ajuda o médico a manter-se financeiramente bem durante todo o período da residência médica. Esse é um programa de estudos criado e mantido pelo Governo Federal brasileiro e é o Ministério da Educação que comanda a gestão, efetua os pagamentos e cria as regras desse plano governamental que forma muitos médicos especialistas anualmente.
De acordo com a Lei nº 6.932, aprovada pelo Congresso Nacional, ao médico residente é assegurada bolsa de estudo de valor equivalente ao vencimento inicial da carreira de médico, de 20 horas semanais, paga pela instituição, acrescido de um adicional de 8%, a título de compensação previdenciária, incidente na classe da escala de salário-base a que fica obrigado por força de sua vinculação, como autônomo, ao regime da Previdência Social.
A Lei determina que os programas dos cursos de residência médica respeitem o máximo de 60 horas semanais, nelas incluídas um máximo de 24 horas de plantão. Por isso, em 2021, a bolsa de residência paga R$ 3.330,43 pela carga horária de 60 horas por semana. Lembrando que essa remuneração é um apoio ao aluno e não é um pagamento por um emprego formal. Por essas razões, o valor é razoável para os gastos mensais de um médico residente brasileiro.
Mesmo que a residência médica não seja um trabalho com vinculações trabalhistas formais, o residente tem que se filiar ao sistema de proteção social, que retém 11% do pagamento da bolsa de residência. Todavia, o governo não pode reter mais nenhuma outra taxa desse dinheiro. Até porque, durante esse período de estudos, o médico não pode trabalhar em outros lugares! A dedicação laboral e intelectual deve ser voltada integralmente para a residência.
Os direitos do residente
É garantido por Lei que o médico residente tenha trinta dias de férias anuais, de preferência, sem interrupções. As instituições têm o poder de definir e determinar quando é o momento adequado e possível para conceder o período de férias. Essa decisão sempre deve partir de um senso comum acordado pelo residente e a entidade de saúde que promove o programa de residência. Estando tudo certo e esclarecido, o médico vai poder usufruir de suas férias sem preocupações.
Além da ajuda financeira, algumas instituições oferecem auxílio moradia para os residentes que necessitam desse recurso. Se esse for o seu caso, é bom entrar em contato com a universidade ou o hospital que você deseja fazer a sua residência para saber se há a possibilidade de solicitar esse recurso e se inscrever para esse benefício que pode ser decisivo para a conclusão da sua especialização, sem que você tenha maiores dificuldades.
No entanto, em alguns casos específicos e urgentes (por exemplo, licença maternidade e obrigações militares), o residente pode pedir um afastamento por um tempo determinado por Lei para o cumprimento de seu dever pessoal. É claro que, tudo sendo de acordo com as estipulações legais e da instituição, que vai compreender a sua ausência nas atividades da residência médica. É essencial ressaltar que nos casos de adoecimento ou licença maternidade, o residente vai receber um auxílio do Seguro Social.
Outro direito importantíssimo que todo o residente tem é a folga única semanal. Todo trabalhador precisa de descanso, certo? Nesse tempo livre, o médico pode utilizá-lo como quiser para descansar a mente e recuperar as energias para enfrentar a jornada de trabalho e estudos dos outros dias da semana. No dia livre os médicos passam um tempo com a família, resolvem as questões domésticas e se divertem. É um tempo muito proveitoso!
Tempo da bolsa de residência
Cada programa de residência tem um determinado tempo e o médico vai receber o auxílio do começo até o fim da sua residência médica. Muitas instituições oferecem aos seus residentes bolsas que pagam até mais do que é determinado pela Lei.
Observe a tabela abaixo que apresenta uma estimativa geral da duração do curso de residência de cada especialidade médica:
| ESPECIALIDADES | DURAÇÃO(em anos) |
| Medicina do tráfego | 2 anos |
| Radioterapia | 3 anos |
| Medicina do trabalho | 2 anos |
| Urologia | 3 anos |
| Endocrinologia | 2 anos |
| Medicina nuclear | 3 anos |
| Cirurgia torácica | 2 anos |
| Psiquiatria | 3 anos |
| Medicina física e reabilitação | 3 anos |
| Endoscopia | 2 anos |
| Medicina preventiva e social | 2 anos |
| Cirurgia plástica | 3 anos |
| Pneumologia | 2 anos |
| Cirurgia Geral | 2-3 anos(3° ano opcional) |
| Patologia Clínica/Medicina e Laboratorial | 3 anos |
| Cirurgia de cabeça e pescoço | 2 anos |
| Neurologia | 3 anos |
| Infectologia | 3 anos |
| Reumatologia | 2 anos |
| Coloproctologia | 2 anos |
| Ortopedia e traumatologia | 3 anos |
| Mastologia | 2 anos |
| Cirurgia do aparelho digestivo | 2 anos |
| Medicina de família e comunidade | 2 anos |
| Cirurgia da mão | 2 anos |
| Radiologia e Diagnóstico por imagem | 3 anos |
| Medicina Intensiva | 2 anos |
| Geriatria | 2 anos |
| Clínica médica | 2 anos |
| Medicina legal | 2 anos |
| Cirurgia cardiovascular | 4 anos |
| Neurocirurgia | 5 anos |
| Otorrinolaringologia | 3 anos |
| Oncologia | 3 anos |
| Ginecologia e obstetrícia | 3 anos |
| Cirurgia pediátrica | 3 anos |
| Dermatologia | 3 anos |
| Imunologia | 2 anos |
| Medicina esportiva | 3 anos |
| Nefrologia | 2 anos |
| Cardiologia | 2 anos |
| Coloproctologia | 2 anos |
| Oftalmologia | 3 anos |
| Gastroenterologia | 2 anos |
| Angiologia e Cirurgia vascular | 2 anos |
| Hematologia e hemoterapia | 2 anos |
| Pediatria | 2 anos |
| Anestesiologia | 3 anos |
| Genética médica | 3 anos |
O aumento da bolsa de residência de 2022
Uma excelente notícia para os residentes de todo o território brasileiro é que no começo do ano que vem, 2022, haverá um aumento no valor pago para as bolsas de residência médica de todo o Brasil. No mês de agosto deste ano, 2021, o Governo Federal divulgou o seu mais novo plano feito para fortalecer os programas de residências médicas. De acordo com o Ministério da Saúde, esse plano nacional serve para dar suporte e gerar mais programas de residência.
Um dos principais objetivos dessa mudança é reajustar o valor pago pelo sistema de bolsa de residência para mais de 20%. Sendo assim, o Governo Federal pretende pagar até R$ 4.129,73 mensalmente para todos os residentes de todos os estados do Brasil. O plano, também, pretende instituir uma bolsa no valor de R$ 1.500,00 para os colaboradores que supervisionam os programas de residência médica. O projeto almeja beneficiar igualmente os multiprofissionais.
Foi publicado no site do Governo Federal que serão disponibilizados mais de 200 milhões de reais e esse investimento está ramificado em três pontos centrais que vão se desenvolver em períodos de 3 anos. Inclusive, esse planejamento governamental pretende adicionar mais oportunidades para cursos, expandir o número de vagas para docentes, reativar e reestruturar os modelos de residência médica que estão vigentes atualmente. É uma grande mudança positiva!
Por enquanto, o projeto não foi deliberado. Porém, a previsão é de que haja a sua publicação sem demora. É bom se manter atualizado sobre esse tema, porque há a possibilidade do aumento começar a vigorar no primeiro mês do ano que vem (2022). Os residentes vão iniciar o ano com o pé direito, recebendo mais dinheiro e tendo mais incentivos para prosseguir na missão de ser um médico especialista de sucesso.
A variação da bolsa de residência nos últimos 10 anos
A bolsa de residência vem sofrendo muitas variações nos últimos 10 anos. Essas mudanças acontecem porque o Ministério da Saúde promoveu avanços significativos para o exercício e o estudo da Medicina, principalmente, desde o início de 2011 até meados de 2016. Para que esses projetos fossem implementados e para que continuem sendo colocados em prática, foram e são criadas algumas Leis, emendas, portarias e muitos projetos sociais que levam assistência médica para os lugares mais distantes.
Essas mudanças causam alterações nos valores oferecidos para as bolsas de residência. Veja a seguinte lista que organiza cronologicamente e evidencia essas mudanças:
- 2011 – R$2.384,82 (houve um reajuste de 24,4% — até dezembro de 2010, a bolsa era de R$1.916,45);
- 2012 – O valor pago pelo Ministério da Saúde para os hospitais que empregam os residentes era de R$2.861,79 por mês. Desse total, cerca de R$ 2.350,00 eram repassados aos bolsistas;
- 2013 a 2015 – R$2.976,26;
- 2016 a 2021 – R$3.330,43 (houve um reajuste de 11,9% em 2016);
- 2022 – R$4.106,09 (reajuste de 23,29%).
A variação da bolsa de residência nos últimos 10 anos nos mostra que a Medicina brasileira está em constante evolução, até mesmo nos momentos difíceis. Pelo o que a história tem registrado, podemos concluir que a tendência é que periodicamente sempre vai haver reajustes que se adequam com a qualidade e o esforço que o médico residente brasileiro desempenha todos os dias para o bem-estar de seus pacientes e para evolução de suas habilidades clínicas e cirúrgicas.
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Joana Rezende
Carioca da gema, nasceu em 93 e formou-se Pediatra pela UFRJ em 2019. No mesmo ano, prestou novo concurso de Residência Médica e foi aprovada em Neurologia no HCFMUSP, porém, não ingressou. Acredita firmemente que a vida não tem só um caminho certo e, por isso, desde então trabalha com suas duas grandes paixões: o ensino e a medicina. Siga no Instagram: @jodamedway
