O ingresso na carreira médica, especialmente após a conclusão do curso de Medicina, é um marco significativo, cheio de expectativas e desafios. O que muitos não sabem é que nesta etapa é crucial que os profissionais dessa área conheçam os Direitos Trabalhistas dos médicos que vão protegê-los e orientá-los nesse novo capítulo profissional.
Esse conhecimento não só assegura que sejam tratados de forma justa, mas também os ajudam a ter mais confiança no ambiente de trabalho. Nesse sentido, trouxemos os principais Direitos Trabalhistas que os médicos recém-formados possuem. Bora descobrir?
Um dos primeiros direitos que o médico deve conhecer é o da Jornada de Trabalho Regulamentada. A legislação trabalhista brasileira estabelece limites para o turno de trabalho, assegurando períodos de descanso necessários para a manutenção da saúde física e mental.
Para médicos, há particularidades quanto à duração da jornada de trabalho, que podem variar conforme a especialidade e o local de atuação, seja em hospitais, clínicas privadas ou unidades de saúde pública.
Médicos têm direito a períodos de repouso, incluindo intervalos durante jornadas extensas e folgas compensatórias por plantões noturnos ou em finais de semana. Esses direitos visam preservar a saúde do profissional, assegurando que ele possa exercer suas funções com eficácia e segurança.
Isso é importante não apenas para a vida do médico, como também dos pacientes que ele vai atender.
Outro direito que você deve conhecer está relacionado às garantias em caso de relações de emprego. Os médicos recém-formados devem estar atentos aos contratos de trabalho, verificando a existência de cláusulas que garantam direitos como férias remuneradas, décimo terceiro salário, adicional noturno e outros benefícios.
É fundamental que o contrato esteja de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou, em casos de atuação autônoma, que sejam estabelecidos acordos claros e justos.
Embora a flexibilidade contratual seja uma característica da profissão médica, existem proteções contra demissões sem justa causa. Conhecer esses direitos é essencial para que o médico possa se posicionar e buscar as devidas reparações, se necessário.
O desenvolvimento profissional contínuo é um pilar da medicina, não é mesmo? Por isso, os médicos recém-formados têm o direito de buscar especializações e aperfeiçoamento profissional, muitas vezes contando com o apoio de instituições empregadoras para tal.
Este direito está atrelado à qualidade do atendimento e à atualização constante frente aos avanços da medicina, garantindo que os profissionais sejam altamente qualificados.
E então, já conhecia alguns dos direitos trabalhistas dos médicos recém-formados possuem? É importante que esses profissionais conheçam suas garantias previstas na Lei, assegurando assim uma prática médica segura e adequada.
Aqui no blog da Medway você encontra diversos conteúdos sobre a área médica, além de dicas de estudos e preparação para a residência. Aproveite para conferir os outros materiais e ficar por dentro das principais novidades!
Kisley Domingos, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD/SP, Professor em cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Previdenciário, Vice Presidente da Comissão de Direito Previdenciário RGPS OAB/SC, Conselheiro Fiscal da OABPrev - Previdência Complementar dos Advogados de Santa Catarina, Assessor Jurídico COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Autor do Livro Direito Previdenciário Simplificado.