Mais Médicos: saiba mais sobre a retomada do programa no país

Agora é oficial: o Programa Mais Médicos será retomado neste novo governo. A decisão foi confirmada por Nésio Fernandes, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, em uma entrevista para o jornal Folha de São Paulo.

Na mesma oportunidade, Fernandes disse que médicos brasileiros registrados em Conselhos Regionais de Medicina terão prioridade nas vagas. As vagas que não forem preenchidas serão destinadas a profissionais brasileiros, formados no exterior. Se ainda sobrarem vagas, elas ficam para médicos estrangeiros.

O programa, desenvolvido pelo governo Dilma Rousseff, tem como principal objetivo suprir a carência de assistência médica em localidades do interior e regiões periféricas do país. Saiba mais sobre essa retomada a seguir!

A retomada do Programa Mais Médicos em 2023

Hoje, o Brasil conta com mais de 300 municípios sem acessibilidade médica ou a presença de médicos. Ainda há locais que não conseguem reter profissionais por um período maior que uma semana.

Dessa maneira, a necessidade de retomar o programa é imediata. A intenção é colocar o maior número de médicos no menor tempo possível nessas regiões.

Na edição anterior do programa, muitos médicos cubanos ocupavam essas vagas. A princípio, o secretário Nésio Fernandes afirma que não há qualquer previsão de repetir o mesmo formato de parceria com Cuba e nem com outros países.

Posicionamento da AMB sobre o retorno do programa

Cezar Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) também comentou a retomada do Programa Mais Médicos para 2023. Em seu entendimento, o programa a princípio não teve boa aceitação da classe média.

Isso se deve, porém, ao fato do formato inicialmente concebido. Para ele, até mesmo o nome da proposta é desgastado.

Essas declarações foram dadas em entrevista recente para o JP News. Na mesma oportunidade, Fernandes sugere não insistir no nome Mais Médicos. Para ele, seria melhor ir atrás de novas maneiras para solucionar a falta de médicos nas regiões carentes do país. Fernandes ainda afirma que a AMB está à disposição para contribuir e encontrar novas soluções para a questão.

O presidente ainda relembrou que o programa apresentou inúmeras dificuldades durante sua primeira execução. O nome, por exemplo, se mostrava apenas um indicativo de que ter um número maior de médicos, sem considerar a qualidade do profissional, poderia sanar o problema no Brasil, o que para ele não é nem mesmo algo viável.

Além disso, muitos médicos cubanos não precisaram cumprir requisitos básicos para comprovar habilidades e competências no exercício da profissão. Segundo Fernandes, os diplomas dos médicos cubanos nem mesmo foram avaliados, e eles não precisaram se cadastrar em conselhos regionais pelo país.

Fernandes, por fim, comenta que é essencial priorizar médicos competentes, com formação continuada e total condição de se estabelecer nos locais de trabalho. Sendo que esses locais, por sua vez, devem ter recursos suficientes para ajudar a população.

Como funcionava o Programa Mais Médicos

Mas afinal, como funcionava o programa antes? Bem, seu principal intuito era levar melhorias para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de enviar médicos para regiões afastadas e com escassez de atendimento.

O programa ainda previa novas vagas de residência e graduação, para que esses profissionais pudessem se qualificar. Para completar, o Mais Médicos ainda sugeria investimentos para construir, reformar e ampliar Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Ele era executado via chamamento público. Quem estivesse interessado em participar, precisavam preencher todos os requisitos de um edital, fazer a inscrição e passar por uma prova que envolvia conhecimentos gerais e específicos. Alguns dos requisitos eram:

• formação em instituições brasileiras de educação superior no Brasil ou diplomas revalidados no país;
• brasileiro com formação em instituições estrangeiras habilitado para exercer a Medicina no Brasil;
• estrangeiro habilitado para exercer a Medicina no exterior.

Ao longo dos três anos de programa, que poderiam ser prorrogados, o médico recebia uma bolsa no valor de R$ 11 mil. Em alguns casos, o montante era ainda maior. O profissional ainda poderia solicitar ajuda de custo e auxílio para permanência de no máximo 36 meses.

Como as vagas dos editais não eram preenchidas, o Brasil fez um acordo com o governo de Cuba. Aproximadamente 9 mil médicos cubanos integraram o programa, mas a parceria acabou em 2018, quando os profissionais retornaram ao seu país de origem.

A diferença entre o Mais Médicos e o Médicos pelo Brasil

Muita gente ainda confunde o Programa Mais Médicos com o Programa Médicos pelo Brasil. Esse último entrou em vigor em 2019, e tinha como objetivo estruturar a carreira médica federal em lugares que apresentavam dificuldade de manter profissionais e que apresentavam vulnerabilidade social.

Além disso, a estrutura do Médicos pelo Brasil apresentava algumas diferenças em relação ao programa. Por exemplo, não havia chamamento público, mas um processo seletivo específico.

O médico selecionado precisava ter especialização em Medicina de Família e Comunidade para ser contratado como celetista, e assim garantir a previsão de progressão de carreira. A maioria das vagas estava disponível no Norte e Nordeste do País.

Quem cuidava de todos os trâmites do programa era a Adaps (Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde), enquanto no Mais Médicos, a responsável era a Saps (Secretaria de Atenção Primária à Saúde). 

Além disso, o Mais Médicos era um programa interministerial, ou seja, realizado pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação, enquanto o Médicos pelo Brasil era de exclusividade do Ministério da Saúde.

Entendeu direitinho?

É isso aí! Agora você já sabe tudo sobre a retomada do Programa Mais Médicos no Brasil em 2023, e como era seu formato anterior. Ainda não foram divulgados detalhes a respeito de como ele será colocado em prática agora, mas em breve teremos notícias. 

Como o caráter é de urgência, provavelmente muita coisa se manterá como a gente já conhece. Assim, se você for residente, ou tiver acabado de concluir a sua residência, poderá participar caso demonstre interesse.

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