Médicos atuantes no Mais Médicos terão 10% de bônus nas provas de residência médica

Fala, pessoal! O Programa Mais Médicos retornou e alguns de seus benefícios também! Se você é um participante do programa, saiba que em um ano de programa os associados terão 10% de bônus nas provas de residência médica.

O programa tem como principal objetivo suprir a carência de assistência médica em localidades do interior e regiões periféricas do país. Ao longo dos anos,  desde seu desenvolvimento pelo governo Dilma Rousseff, o Mais Médicos sofreu muitas mudanças em seu edital.

Quer entender como esse bônus nas provas de residência médica chegou no Programa Mais Médicos? Confira com a gente!

Entenda mais sobre o bônus nas provas de residência médica concedido pela justiça

Originalmente, o bônus de 10% nas provas de residência médica eram apenas para as pessoas inscritas no PROVAB, portanto esse direito não era previsto para os integrantes do PMMB. Com a integração dos editais em um documento, foi possível contornar a lei e aplicá-la para o Programa Mais Médicos Brasil.

Para deixar mais claro, a Lei nº 12.871/2013 institui o seguinte: 

“Art. 22. As demais ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Básica em saúde em regiões prioritárias para o SUS, voltadas especificamente para os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado, serão desenvolvidas por meio de projetos e programas dos Ministérios da Saúde e da Educação.

§ 1º As ações de aperfeiçoamento de que trata o caput serão realizadas por meio de instrumentos de incentivo e mecanismos de integração ensino-serviço.

§ 2º O candidato que tiver participado das ações previstas no caput deste artigo e tiver cumprido integralmente aquelas ações, desde que realizado o programa em 1 (um) ano, receberá pontuação adicional de 10% (dez por cento) na nota de todas as fases ou da fase única do processo de seleção pública dos Programas de Residência Médica a que se refere o art. 2º da Lei no 6.932, de 1981.”

Portanto, a abertura de trecho, sem a especificação da validade do benefício apenas para os inscritos do PROVAB, deixa abertura para os participantes do Mais Médicos.

Mais Médicos e PROVAB: qual a relação?

Antigamente, os editais do PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica) e do Programa Mais Médicos eram separados, com regras e bonificações diferentes. 

Entretanto, antes do cancelamento do PROVAB, os editais de ambos os programas foram unificados em um único documento. Claro, havia especificação das regras diferentes para cada programa, mas a grande quantidade de informações semelhantes fizeram o governo querer .

Isso deu oportunidade para novos argumentos. O Magistrado relacionou que “tendo o PROVAB sido incorporado ao PMMB, a partir de 2015, justifica-se a concessão da bonificação em questão também aos participantes deste último programa”.

Relembre a retomada do Programa Mais Médicos em 2023

Neste ano (2023), o programa retornou para levar médicos para as regiões com poucos ou com escassez desses profissionais da saúde. O objetivo é oferecer o atendimento básico para os cidadãos, enquanto investe na qualificação de profissionais que não tiveram oportunidade. 

Os médicos brasileiros formados no país terão prioridade no edital, porém os brasileiros com formação no exterior e profissionais de nacionalidade diferente da brasileira também poderão participar do programa 

O Programa foi criado pela Medida Provisória Nº 621, de 8 de julho de 2013, depois convertida na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira.

Agora você já sabe como garantir seu bônus nas provas de residência médica

O Programa Mais Médicos veio para distribuir oportunidades para todos, até para os futuros residentes médicos do país. Fique atento nas próximas novidades do PMMB e na Cobertura de Provas feita pela Medway!

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