PJ para médicos: por que é o mais comum?

Se você é um médico que se formou ou está para se formar, a entrada no mercado de trabalho já deve ser uma preocupação. Nós já alertamos: o PJ para médicos é o caminho. PJ significa Pessoa Jurídica, uma entidade formada por uma pessoa física ou mais delas.

É isso que explica Tiago Martines, fundador da MedB, empresa de contabilidade focada em médicos. “Cedo ou tarde todo médico acaba precisando abrir empresa, mas no início da carreira, quando em geral as oportunidades são para plantões de cobertura (sem vínculo empregatício), a PJ acaba se tornando ainda mais indispensável”, aponta.

Segundo Tiago, a principal dificuldade que os profissionais de medicina encontram no ponto de vista da contabilidade é a falta de oportunidades como pessoa física.

“Parece difícil acreditar que faltem oportunidades no setor. O problema é que a maioria dos hospitais só contratam Pessoas Jurídicas, ou seja, as muitas oportunidades que existem sobrando no mercado são para profissionais que tenham uma empresa médica, um CNPJ”, explica Tiago.

PJ para médicos: Qual porte de PJ o médico pode abrir?

Para o especialista, os recém-formados deixam para abrir a empresa quando já estão trabalhando, o que gera uma segunda grande dificuldade: receber pelo trabalho prestado, uma vez que há exigência de emissão de Nota Fiscal.

No Brasil a classificação de empresas pelo seu porte é dividida em:

• Microempreendedor Individual (MEI);
• Microempresa (ME);
• Empresa de Pequeno Porte (EPP);
• Empresa de Médio Porte;
• Grande Empresa.

As três primeiras são as mais importantes para profissionais liberais, como médicos. Esses são os profissionais que trabalham por conta própria, portanto devem prestar contas, com emissão de Nota Fiscal, por exemplo. Isso pode ser feito por meio de uma pessoa jurídica.

Contudo, o médico não está nas ocupações permitidas para abrir uma Microempresa Individual. “Sendo assim, precisará abrir uma Microempresa ou Pequena Empresa (o que muda é o limite de faturamento). O que muda no processo de abertura é o modelo de empresa”, diz Thiago.

O faturamento máximo que uma Microempresa pode ter no ano é de R$360 mil. Uma ME só pode ter nove funcionários nos segmentos de comércio e serviço — o dos médicos —, enquanto na indústria podem ser 19. Uma empresa de Pequeno Porte tem um limite de faturamento maior, de R$4,8 milhões anuais. No comércio e no serviço, essas empresas podem ter de 10 a 49 funcionários.

No caso dessas três opções, a tributação acontece por meio do Simples Nacional, o regime tributário mais comum para as pequenas empresas. O Simples é bem menos burocrático, já que os impostos são pagos uma única vez pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Qual o tipo de PJ para médicos

Mas o porte da empresa não é a única classificação. Existe uma classificação que tem relação com a sociedade da empresa. Sociedade Anônima, Sociedade Simples, Sociedade Empresária Limitada, etc.

“O modelo mais comum, que atende àqueles que prestam serviço em diferentes locais, é da empresa Unipessoal. A grande vantagem deste modelo é não exigir capital inicial ou um sócio”, diz Tiago.

Mas o especialista em contabilidade para médicos destaca que nada é regra. “O melhor modelo dependerá da forma de contrato, por exemplo: se o profissional além de fazer plantões, também tem um cargo público, a empresa mais indicada é a Sociedade Limitada, pois neste caso precisará de um sócio”.

Imposto de renda para médicos

Dificilmente um médico não deverá declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Apenas aqueles que recebem no máximo até R$28.559,70 estão livres de declaração. Mesmo aqueles que só recebem bolsa de residência devem declarar, ainda que seja isenta de impostos.

“A confusão se dá quando o médico recebe apenas na PJ. Neste caso, ele deverá fazer a declaração IRPF de acordo com aquilo que ele retira, seja em forma de ‘salário’ ou dos lucros, mesmos que isentos”’. O “salário” do sócio de uma empresa é chamado de pró-labore, considerado como um gasto de administração.

Mas declarar não quer dizer pagar impostos. Até um rendimento de R$40.000 anuais não há desconto. Depois disso, a alíquota é progressiva, o que significa que, quanto mais você ganha, maior a porcentagem de imposto que paga sobre o salário. As alíquotas vão de 7,5% até 27,5%.

Não para por aí: e abrir uma clínica?

Além de ponderar sobre o porte e o tipo de sociedade da empresa, é importante ter estar ciente de fatores burocráticos, especialmente ao abrir uma clínica.

“Uma clínica médica precisa estar de acordo com uma série de normas federais, estaduais e municipais específicas da forma de atuação. Portanto, fazer uma análise de viabilidade do local antes de qualquer coisa é fundamental”, diz Tiago.

Essa etapa deve ser a primeira para quem pensa em ter seu próprio consultório. “Um dos principais erros na hora de abrir uma clínica ocorre na escolha do local. Se engana quem pensa que o planejamento financeiro é o primeiro passo”, aponta Tiago.

“Esta viabilidade é feita na prefeitura e dará um panorama dos investimentos que precisarão ser feitos. E só assim o médico poderá de fato, ter um planejamento financeiro preciso para iniciar o projeto”, completa o especialista em contabilidade.