Prática médica: os 5 segredos de ouro para nunca ser processado

Fala, galera! Hoje é dia de abordar um assunto muito significativo: a prática médica e os cuidados que um profissional deve tomar para não ser processado. Esse assunto foi abordado no episódio 2 da segunda temporada Papo de Clínica.

E, como a gente acha os pontos discutidos por lá superimportantes, é válido ainda trazer aquele resumão básico por aqui. Assim, você pode se inteirar a respeito e consultar sempre que quiser, se não tiver tempo de ouvir todo o podcast.

Vale lembrar que o convidado da vez é o Dr. Tertius Rebelo, advogado especialista em Direito Médico. Ou seja, as dicas realmente vêm de quem entende do assunto. Vamos nessa!

Quais são as especialidades médicas mais processadas?

Embora não haja um estudo aprofundado específico sobre as especialidades médicas mais processadas, observações indicam que algumas áreas da medicina enfrentam um maior número de ações legais. Entre elas, destacam-se ginecologia e obstetrícia, a ortopedia/traumatologia, a oftalmologia e a cirurgia plástica.

A ginecologia e obstetrícia frequentemente lida com processos devido à natureza sensível dos cuidados prestados a mulheres grávidas e ao impacto potencial em duas vidas – a mãe e o bebê. Complicações durante o parto, diagnósticos incorretos ou atrasados, e questões relacionadas ao pré-natal são algumas das causas comuns de litígios nesta área.

A ortopedia e traumatologia também são áreas suscetíveis a processos, principalmente devido à complexidade das cirurgias envolvidas e ao longo período de recuperação que pode estar associado a possíveis complicações ou insatisfações dos pacientes. Fraturas, cirurgias de substituição articular e lesões esportivas são exemplos de situações que podem levar a ações legais se os resultados não forem conforme o esperado.

A oftalmologia, que lida com a visão e intervenções delicadas nos olhos, está entre as especialidades mais processadas. Cirurgias como a correção de catarata e procedimentos refrativos podem resultar em processos se ocorrerem resultados adversos ou se o paciente não estiver satisfeito com os resultados visuais.

Para completar, nos últimos anos a cirurgia plástica também viu um aumento significativo no número de processos. A natureza eletiva da maioria dos procedimentos plásticos, juntamente com altas expectativas dos pacientes em relação aos resultados estéticos, contribui para essas estatísticas continuarem a crescer.

Os médicos costumam ganhar ou perder os casos?

De acordo com a experiência de Tertius, os médicos costumavam ganhar a maioria dos casos. Isso ocorria porque os advogados que processavam os médicos geralmente não estavam bem preparados, e o conhecimento sobre direito médico não era amplamente disseminado.

Além disso, as perícias não eram realizadas com o mesmo rigor de hoje. Naquela época, a qualidade das perícias era inferior, ao contrário dos dias atuais, em que existe uma associação especializada nessa área que garante a qualidade das perícias. Hoje, os peritos fornecem relatórios detalhados e bem elaborados ao juiz, indicando se o médico se desviou da boa prática e cometeu algum ato negligente.

5 dicas de ouro para não ser processado na prática médica

Quer evitar estresse, manter a prática médica sempre ética e não ser processado? Algumas dicas de ouro comentadas no podcast estão aqui para ajudar você a conquistar esses objetivos ao longo de toda sua carreira. Confira!

1. Não trabalhe em locais sem infraestrutura adequada

A primeira dica crucial para médicos recém-formados é evitar trabalhar em locais que não oferecem infraestrutura adequada e condições de atendimento seguras. Isso é especialmente válido no início da carreira, quando a necessidade de se estabilizar financeiramente pode levar a subestimar esses riscos.

O que não quer dizer que você deve deixar esse cuidado de lado conforme ganha experiência. Pelo contrário, ter o olhar clínico para escolher ou montar um local de trabalho se faz ainda mais importante quando você já sabe o que precisa avaliar na infraestrutura.

2. Sempre tenha muito cuidado com a documentação

É fundamental que os médicos sejam meticulosos no preenchimento de todo tipo de documentação. Por exemplo, o prontuário médico deve ser completo e preciso, assim como o boletim de sala de cirurgia. Negligenciar esses registros, por preguiça ou descuido, pode resultar em inúmeras condenações.

Vale destacar que a tecnologia tem sido de grande ajuda recentemente. Existem muitos softwares e planilhas para preenchimento que armazenam os dados e agilizam os processos. Então, não tem desculpa para relaxar.

3. Realize o termo de consentimento quando cabível

Desde uma decisão do STJ no final de 2018, o termo de consentimento esclarecido tornou-se obrigatório. Este documento, regulamentado pela recomendação nº 1 de 2016, deve detalhar as explicações, riscos e possibilidades sobre uma doença. O consentimento genérico foi considerado inválido pelo STJ, destacando a importância de obter consentimento verbal e escrito dos pacientes para os procedimentos.

4. Estabeleça uma boa relação médico-paciente

No exercício médico, a qualidade da relação entre o profissional e o paciente com uma comunicação eficaz são fundamentais. Lembre-se de que atendimentos rápidos e não-humanizados, que não esclarecem as dúvidas do paciente, podem levar à insatisfação. É essencial que o médico explique detalhadamente e ajuste as expectativas dos pacientes, além de demonstrar empatia e capacidade de ouvir.

Não se esqueça de ter paciência nas explicações e de usar uma linguagem acessível nesse momento. Nem todo mundo tem um amplo entendimento da área médica, e saber como tratar os problemas de maneira dinâmica e didática é sempre um diferencial.

5. Tenha seguro

Contar com um seguro é uma iniciativa prudente, desde que o médico não o veja como uma licença para agir de qualquer maneira. Afinal, o seguro deve ser uma medida de proteção, e não uma justificativa para negligência.

Tenha em mente que o compromisso com os princípios da Medicina e a ética profissional deve sempre prevalecer. Para falar a verdade, esse é um ponto que todo mundo já sabe desde o momento em que se compromete em cuidar de outras pessoas, então faça valer.

Estou sendo processado, e agora?

Ser processado pode ser uma experiência estressante e desafiadora para qualquer profissional de saúde. Mas, infelizmente, algum impasse pode acontecer, e todos os profissionais estão sujeitos a enfrentar essa experiência, principalmente se não mantiverem padrões éticos elevados na prática médica.

Caso isso aconteça, o processo pode ser ético, conduzido pelo conselho de classe, ou judicial, tramitando nos tribunais. A seguir, detalhamos os passos a serem tomados em cada situação para que o médico possa se preparar adequadamente e garantir sua defesa, com base nas dicas e na experiência do Tertius.

Processo ético

Quando um médico é denunciado por questões éticas, ele recebe uma carta oficial do conselho de classe, identificada pelo símbolo do conselho. Essa carta informa sobre a denúncia e concede um prazo de 15 dias para que o médico apresente uma resposta formal.

Dessa maneira, a primeira providência deve ser procurar um advogado especializado em direito da saúde e defesa médica. Esse profissional terá o conhecimento necessário para entender as nuances do caso e orientar sobre os passos a serem tomados.

O médico e seu advogado devem ler atentamente a denúncia para compreender as acusações. Além disso, é essencial avaliar o prontuário do paciente envolvido, pois este documento será uma peça-chave na defesa.

Com todas as informações em mãos, o advogado ajudará a traçar uma estratégia de defesa. Esta estratégia pode incluir a preparação de uma resposta escrita, coleta de evidências adicionais e, se necessário, a preparação para depoimentos e audiências.

Processo judicial

Nos processos judiciais, o médico recebe uma intimação entregue por um oficial de justiça. Esta intimação contém detalhes sobre a ação judicial e os prazos legais para resposta.

É ainda mais crítico ter um advogado especializado em direito da saúde e defesa médica. A complexidade dos processos judiciais exige uma defesa técnica e bem estruturada.

Depois, assim como no processo ético, o médico deve, juntamente com seu advogado, analisar cuidadosamente a intimação e a documentação relacionada. A avaliação do prontuário médico e a preparação de uma defesa sólida são fundamentais.

Por fim, a defesa no âmbito judicial pode incluir a elaboração de uma contestação, apresentação de provas, convocação de testemunhas e preparação para audiências e julgamentos. O advogado vai orientar cada passo do processo para garantir que todos os prazos e procedimentos legais sejam cumpridos.

E aí, já conhecia algumas dessas dicas?

Como você pode ver, a chave para não ser processado e manter uma boa prática médica é equilibrar a relação entre médico e paciente, valorizar a Medicina baseada em evidências, se manter sempre bem-informado, explicar o caso e ter o consentimento do paciente, tanto verbal quanto escrito.

A princípio, pode parecer que você tem muitos pontos para se levar em consideração. Mas acredite: quanto mais você preza pela ética e pelo cuidado em sua atuação, tudo vira hábito!

E então, curtiu nossas dicas de hoje? Para finalizar, a gente deixa mais uma para você: inscreva-se no nosso Semiextensivo para se preparar com qualidade para as provas de residência médica de São Paulo e comece já seu futuro com o pé direito!