Psiquiatria Forense: saiba tudo sobre a especialização

A Psiquiatria Forense representa a interligação de duas grandes áreas do conhecimento: a Medicina e o Direito. Os profissionais trabalham a serviço da Justiça, atuando nas práticas relacionadas à saúde mental e às leis.

Essa é uma nova forma de agir para ajudar a sociedade e aplicar os conhecimentos sobre a mente humana. Porém, antes, é preciso saber como essa subespecialidade funciona. Para te ajudar a entender mais, trouxemos relatos de Emi Mori, psiquiatra forense formada pela USP. 

Ela participou do podcast Papo de Clínica — parceiro da Medway —, e trouxe uma explicação sobre essa especialidade, além de relatos da sua experiência no ramo. Confira na íntegra! 

Agora vamos nessa? Veja tudo sobre a Psiquiatria Forense e descubra quais são os pontos mais relevantes! 

O que é a Psiquiatria Forense?

A Psiquiatria Forense é uma subespecialidade da Psiquiatria e tem relação com a área de Direito. No geral, essa área da Medicina Legal utiliza os conhecimentos médicos sobre a mente humana para avaliar o estado mental de pessoas ligadas a um crime.

Ela também pode ser adotada em perícias médicas e avaliações de diversas varas, como Civil e Familiar, no caso de vítimas de abuso doméstico, por exemplo. O especialista da área é conhecido como psiquiatra forense ou psiquiatra criminal.

A Psiquiatria Forense ajuda a traçar um perfil psicológico de um procurado, por exemplo. Inclusive, isso serve como pista para os investigadores encontrarem o responsável.

A Psiquiatria Forense tem um papel fundamental na conexão entre a Saúde Mental e a Justiça. O especialista da área avalia transtornos psiquiátricos e como eles impactam crimes, processos judiciais e a capacidade civil de uma pessoa, ajudando a equilibrar punição e tratamento de forma mais justa.

O psiquiatra forense atua como perito, fornecendo laudos técnicos que auxiliam tribunais a tomarem decisões mais embasadas. Isso garante que indivíduos com transtornos mentais sejam avaliados corretamente, evitando condenações indevidas e garantindo que medidas protetivas sejam aplicadas quando necessário.

Além da área criminal, a Psiquiatria Forense também tem um papel importante em processos de interdição civil, disputas familiares e na avaliação de vítimas de crimes. Com isso, a especialidade se torna essencial tanto para a Justiça quanto para a sociedade, trazendo mais clareza e equilíbrio para casos que envolvem saúde mental.

“Na prática, o trabalho mais conhecido do psiquiatra forense é como perito. É a pessoa que o juiz confia e que vai ajudá-lo na condução de um caso em que haja uma pessoa com suspeita de transtorno mental”, comenta Emi. 

Como é a rotina do profissional da área?

O psiquiatra forense faz avaliações psicológicas para definir se o indivíduo está consciente de suas ações ou é inimputável, por exemplo.

Nas outras varas do Direito, a análise busca traçar perfis em disputas familiares, saber se uma pessoa está incapacitada para o trabalho e assim por diante.

A atuação do especialista no âmbito criminal pode ser motivada tanto por ordem judicial quanto por requerimento do próprio suspeito, como parte da estratégia de defesa em julgamentos e processos judiciais.

A Emi é perita criminal do IMESC (Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo). “Ali eu atendo réus e periciados que cometeram algum tipo de ato delitivo e  estão respondendo um processo, e que em algum momento, o juiz levanta a suspeita de que tenham transtorno mental que possa ter influenciado no crime. Eu sou chamada para avaliar e dar meu parecer”, explica Emi. 

Áreas da atuação da Psiquiatria Forense

A Psiquiatria Forense é uma especialidade que conecta a Saúde Mental ao Direito, ajudando a Justiça a tomar decisões mais justas e bem fundamentadas. O psiquiatra forense avalia transtornos mentais em diferentes contextos legais, garantindo que essas condições sejam levadas em conta de forma ética e responsável nos processos judiciais.

Entre as principais áreas de atuação, estão:

• Avaliação de Insanidade Criminal: Define se o réu tinha plena capacidade mental no momento do crime e se pode ser responsabilizado.
• Competência para Julgamento: Verifica se a pessoa tem condições de entender e participar do próprio processo legal.
• Capacidade Civil: Avalia se um indivíduo possui autonomia para gerir sua vida e seus bens ou se precisa de interdição.
• Transtornos Psiquiátricos e Crimes: Analisa como doenças mentais podem ter influenciado crimes violentos e o impacto disso na pena.
• Psicopatologia no Sistema Prisional: Diagnostica e trata transtornos psiquiátricos dentro do ambiente prisional, auxiliando na reabilitação dos detentos.
• Mediação em Disputas Judiciais: Atua em conflitos familiares, como disputas de guarda e separações, quando há questões psiquiátricas envolvidas.

O mercado de trabalho na área

O mercado de trabalho é bastante amplo, sendo possível atuar no setor público, como parte do Instituto Médico Legal (IML), por exemplo, responsável pela realização de necropsias e laudos periciais de óbitos.

Também é possível fazer parte de um time de profissionais convocados para avaliações judiciais, bem como atuar em varas cíveis como perito forense. Se preferir, é possível atuar como autônomo, o que permite ter um ganho variável.

Remuneração média

A remuneração de um psiquiatra criminal costuma ser bastante variável, já que depende das solicitações de laudos, para os autônomos, e da cidade, no caso de funcionários públicos.

Um psiquiatra ganha em torno de R$ 7.442,00 a R$ 16.416,00. A média é por volta de R$ 13.529,00. Apesar disso, o salário de um especialista forense depende do nível de experiência e do local de atuação do profissional.

Como ser psiquiatra forense?

Para se tornar um especialista, primeiro, é preciso ser um psiquiatra. Isso exige a realização de uma residência em Psiquiatria. O programa é de acesso direto e tem duração de 3 anos. Em geral, a carga horária do programa é respeitada, mas é preciso lidar com quadros complexos.

Como a residência em Psiquiatria é essencial para atuar nessa área, veja quais são as melhores instituições de São Paulo para realizá-la! Aqui, no blog, já falamos sobre como é a residência em Psiquiatria na Unifesp e na USP-RP. Vale a pena dar uma conferida e ver se é o que você está pensando. 

Se você vai começar a se preparar para encarar a prova de residência médica, sugerimos dar uma olhada no nosso e-book gratuito, Os 15 bloqueios Que Te Impedem de Ser Aprovado na Residência, para já começar com o pé direito, vencendo os bloqueios mentais que atrapalham os estudos e te impedem de ser aprovado.

Especialização em Psiquiatria Forense

Depois de concluir a residência, você vai buscar a sua especialização em Psiquiatria Forense. A parte boa é que você não vai ter que enfrentar mais anos de residência para isso. Entretanto, precisa escolher um dos vários cursos de especialização que existem no mercado — prepare-se, pois o investimento pode ser alto.

Um exemplo é a especialização em Psiquiatria Forense do Hospital das Clínicas da FMUSP: com 490 horas de duração, o curso conta com aulas teóricas intercaladas com aulas práticas, apresentação de discussão de laudos reais e realização de perícias supervisionadas pelos professores.

O ideal é realizar um curso que realmente auxilie na preparação, pois, para receber o Certificado de Atuação na área de Psiquiatria Forense, é necessário ser aprovado na avaliação da Associação Brasileira de Psiquiatria. Você ainda precisa comprovar experiência de cinco anos de prática em perícias judiciais.

“A psiquiatria forense coloca um desafio a mais: lidar com os casos que o psiquiatra lida, mas com uma relação com o âmbito jurídico”, comenta Emi.

Especialize-se com a nossa ajuda!

A Psiquiatria Forense envolve a avaliação da condição psicológica e mental de pessoas, indo muito além dos crimes. É uma ótima oportunidade de atuar em um ramo diferenciado e com boas oportunidades. Para dar um passo à frente nessa caminhada, você pode contar com a nossa ajuda!

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