Depois de formado, a maneira como você vai atuar no mercado é um ponto a ser considerado — afinal, é preciso pensar nos desafios e nas vantagens que a carreira médica envolve.
Abrir um CNPJ é um importante passo para médicos que desejam formalizar sua atuação profissional, pois ele é um documento necessário para realizar atividades comerciais, emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios diversos.
Fique conosco, leia o artigo e veja como e por que vale a pena abrir um CNPJ para médicos. Confira dicas e informações para facilitar esse processo e garantir a regularidade da sua prática médica.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, mais conhecido como CNPJ, é um registro obrigatório para todas as empresas brasileiras.
O número é utilizado para identificá-las perante a Receita Federal, sendo indispensável para a efetivação de diversas atividades comerciais.
Abrir um CNPJ pode ser uma decisão estratégica e vantajosa para profissionais que desejam formalizar e expandir seus negócios.
Um dos motivos para ter um CNPJ é a possibilidade de emitir notas fiscais, um requisito para quem presta serviços médicos de forma autônoma.
Além disso, ter um CNPJ pode facilitar a obtenção de serviços terceirizados, como a contratação de funcionários e a locação de equipamentos. A formalização como pessoa jurídica traz mais credibilidade e confiança aos pacientes e parceiros comerciais.
Vejamos qual é a documentação necessária, tanto do médico quanto da empresa, para abrir um CNPJ:
Para começar o processo de obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o médico deve ter em mãos alguns documentos pessoais:
· CPF (Cadastro de Pessoa Física): documento de identificação fiscal de cada cidadão brasileiro;
· documento de identidade: é necessário apresentar um documento de identidade válido, como RG ou CNH;
· Título de Eleitor: é importante estar em dia com as obrigações eleitorais;
· comprovante de endereço: um comprovante de residência recente é exigido para comprovar o endereço do médico;
· certificado de conclusão de curso de Medicina: para comprovar a formação acadêmica em Medicina;
· registro profissional: o médico deve estar devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua jurisdição.
Além dos documentos pessoais do médico, são necessários alguns documentos da empresa. Assim, é necessário providenciar:
· contrato social ou estatuto social: documento que estabelece as regras de funcionamento da empresa;
· alvará de funcionamento: documento que autoriza a empresa a exercer suas atividades em determinado local;
· inscrição estadual: é obrigatória para empresas que realizam atividades de comércio ou prestação de serviços sujeitas à incidência de ICMS;
· licença sanitária: para clínicas médicas ou consultórios, é necessário obter uma licença sanitária que ateste as condições de higiene e segurança do lugar;
· certidões negativas: é recomendado obter certidões negativas de débitos junto à Receita Federal, à Previdência Social e a outros órgãos competentes.
O valor para abrir um CNPJ pode variar dependendo da região do país e da categoria tributária adotada. Em média, os custos podem variar de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, sem considerar o registro no CRM — que também envolve gastos.
É fundamental lembrar que a empresa terá que assumir impostos e taxas anuais, tais como IRPJ, CSLL e PIS.
O valor da carga tributária varia de acordo com o regime tributário adotado. No Brasil, os três regimes tributários são:
O regime Simples Nacional é um sistema de tributação simplificado que beneficia pequenas e médias empresas, incluindo consultórios médicos.
Ele permite que os profissionais da saúde recolham diversos impostos e contribuições de forma unificada. A profissão de médico está inserida no anexo 5 do Simples Nacional, com as seguintes alíquotas:
· 15,5%: até R$ 180.000,00;
· 18%: de R$ 180.001,00 até R$ 360.000,00;
· 19,5%: de R$ 360.001,00 até R$ 720.000,00;
· 20,5%: de R$ 720.000,01 até R$ 1.800.000,00;
· 23%: de R$ 1.800.001,00 até R$ 3.600.000,00;
· 30,5%: de 3.600.001,00 até R$ 4.800.000,00.
O Lucro Presumido é uma forma de tributação na qual o imposto devido é calculado com base em uma porcentagem da receita bruta, desconsiderando o lucro efetivo.
Essa opção é atraente para muitos médicos, pois simplifica a contabilidade e o recolhimento de impostos. As alíquotas variam de 1,6% a 32%.
É possível deduzir algumas despesas, reduzindo a carga tributária: gastos com aluguel de consultório, aquisição de equipamentos médicos, materiais de consumo, serviços de contabilidade e outras.
O Lucro Real é um regime de tributação baseado no lucro líquido da empresa, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas devidamente registradas e comprovadas.
Esse sistema é adotado por empresas que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões ou que optaram voluntariamente por esse regime. Para os médicos, o Lucro Real apresenta características como:
· alíquotas diferenciadas: o IRPJ tem uma alíquota de 15%, acrescida de um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês; já a CSLL tem uma alíquota de 9%;
· dedução de despesas: é possível deduzir despesas relacionadas à atividade médica, como gastos com pessoal, aluguéis, equipamentos, materiais de consumo e outros.
Depois de entender o que é preciso para abrir um CNPJ e estimar os impostos que devem ser pagos, vejamos algumas vantagens de ter um CNPJ:
Muitos hospitais e clínicas preferem contratar médicos que tenham um CNPJ, pois isso facilita a contratação e pagamento dos serviços prestados.
Vale destacar que ter um CNPJ pode abrir portas para trabalhar em diferentes instituições de saúde, aumentando assim as oportunidades de plantão e a possibilidade de aumentar a renda.
Outra vantagem de ser um médico com CNPJ é a flexibilidade de rotina. Ao ter o próprio CNPJ, o médico tem mais liberdade para escolher os horários de trabalho e organizar sua agenda de acordo com suas necessidades e preferências.
O CNPJ pode ajudar o médico a aumentar o faturamento. A pessoa jurídica pode emitir notas fiscais e receber pagamentos de forma mais organizada e transparente.
Outra vantagem é a possibilidade de economizar com impostos. Os médicos que trabalham como pessoa jurídica pagam taxas mais baixas de impostos. O contador ajudará a identificar o regime de tributação mais adequado.
Para além dessas vantagens, podemos citar a possibilidade de contratar funcionários e expandir o negócio, ter acesso a linhas de crédito e financiamentos especiais para profissionais liberais e uma maior credibilidade no mercado.
Você viu que abrir um CNPJ para médicos traz diversas vantagens que podem impulsionar a carreira do profissional e trazer mais segurança e estabilidade para sua prática médica.
Com o suporte adequado, é possível realizar o processo de obter um CNPJ com tranquilidade e em conformidade com a legislação vigente.
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Capixaba, nascido em 90. Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e com formação em Clínica Médica pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP) e Administração em Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE). Apaixonado por aprender e ensinar. Siga no Instagram: @joaovitorsfernando