Sistema de saúde no Brasil: conheça a trajetória e os serviços

Provavelmente, você já ouviu falar do sistema de saúde no Brasil. Criado em 1988, o SUS é uma verdadeira conquista da sociedade e um avanço no tratamento do país, tendo como um dos princípios a universalidade.

Mesmo que o indivíduo tenha plano de saúde privado, ainda possui o direito de utilizar o Sistema Único de Saúde e ter acesso ao tratamento gratuito. Quer saber mais sobre a história do sistema de saúde no Brasil e como o SUS surgiu? Continue lendo!

Como era o sistema de saúde no Brasil antes do SUS?

Quando se fala do SUS como uma revolução na saúde pública brasileira, não é exagero. A instituição do sistema de saúde no Brasil marcou o início de uma era, na qual a saúde pública atende aos brasileiros em todos os níveis de complexidade e especialidades.

Em 1988, antes da criação do SUS, quem não possuía plano de saúde ou carteira assinada precisava arcar com os custos de qualquer atendimento médico. Apesar da existência de hospitais filantrópicos e universitários, a implantação não dava conta de toda a extensão territorial do país.

Os trabalhadores do regime CLT e dependentes tinham acesso aos hospitais próprios do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Também havia atendimentos em instituições conveniadas, mas em ambos os casos, havia uma taxa de desconto no salário. 

Nessa época, a mortalidade infantil era mais comum, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, em que havia menos trabalhadores com carteira assinada e condições para arcar com os gastos de saúde. 

Como o SUS surgiu?

O primeiro movimento que ajudou a dar início à implantação do Sistema Único de Saúde foi a Reforma Sanitária em 1980. Intelectuais, profissionais de saúde, pesquisadores e partidos políticos defenderam a saúde com um viés predominantemente social.

O mesmo tema foi novamente discutido na 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986, importante para o direito à saúde pública ser incluído na Constituição Federal de 1988.

A lei brasileira trouxe um extenso rol de direitos e garantias fundamentais para a população. Entre eles, foi estabelecido o SUS e o artigo 196, que assegura a saúde como um direito a todos, e dever do Estado prover por políticas sociais e econômicas. 

Além da Constituição, em 1990, entrou em vigor a lei 8.080, que reafirma a responsabilidade do Estado, regula as ações e os serviços do sistema de saúde no Brasil.

De que forma o sistema de saúde no Brasil funciona hoje?

Atualmente, o SUS funciona de forma universal e integrada, atendendo a toda população brasileira. É função do Estado garantir esse acesso, independentemente de gênero, raça e atividade trabalhista, como em décadas passadas. Confira alguns princípios organizacionais do sistema.

Hierarquização

Os serviços de saúde são organizados em: atenção básica, média complexidade (que comporta as especialidades) e alta complexidade (hospitais). Essa hierarquia filtra as demandas por dificuldades. A principal estratégia está concentrada na atenção primária, com os Postos de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde.

Regionalização

A regionalização considera o contexto e as necessidades de cada região, que variam pelo número de habitantes e até pelo clima. Como cada realidade é diferente, é preciso que o sistema de saúde no Brasil se adeque.

Descentralização

A descentralização permite que cada ente federativo tenha um nível de autonomia para decidir as medidas de saúde em cada contexto. Isso está ligado à regionalidade, pois as estratégias devem se adequar às localidades.

Participação social

A participação social amplia o espaço de debate sobre os problemas de saúde locais em âmbito municipal, estadual ou federal. Os Conselhos Municipais, Estaduais e Federais de Saúde devem ouvir as demandas da população para melhor atendê-las.

Quais serviços o SUS presta para a sociedade brasileira?

Além de oferecer atendimento à saúde básica, de média ou alta complexidade, o Sistema Único de Saúde oferece diversos serviços nas regiões brasileiras, como a vacinação. São distribuídas gratuitamente cerca de 20 vacinas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

O SUS também possui o maior sistema público gratuito de transplante de órgãos do mundo. Ele promove a assistência integral antes e depois do procedimento, garantindo a segurança dos pacientes.  

A proteção ainda é assegurada pelos atendimentos de urgência e emergência. O sistema leva ambulâncias e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que ajudam a salvar vidas diariamente sem custo para o paciente, apenas para o governo. 

O SUS também atua em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Enquanto a primeira fiscaliza estabelecimentos, a segunda fiscaliza os planos de saúde privada no Brasil.

Como o SUS é financiado?

Todo o custeio do sistema de saúde no Brasil é financiado a partir das ações tributárias do cidadão, ou seja, por impostos pagos ao Estado, como o IPVA, o IPTU e o IPI. Em conjunto, toda essa arrecadação compõe o orçamento da União, dos estados e do município.

A Emenda Constitucional nº 29, de 2000, em conjunto com a Lei Complementar 141, de 2012, estabeleceu percentuais de cada esfera de governo. Os valores mínimos definidos devem ser aplicados anualmente. 

Os municípios devem contribuir com 15% de toda a arrecadação em impostos. Os estados, com 12%. A União deve contribuir com o valor investido no ano anterior acrescido do percentual da variação do PIB para o Sistema Único de Saúde.

Quais são os principais desafios do sistema de saúde no Brasil?

O sistema de saúde brasileiro é um grande avanço para a população. Porém, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, como a gestão financeira. Como o SUS permite a autonomia dos entes federativos, a gestão também é descentralizada, porém não da mesma forma que os recursos financeiros. 

Os estados e os municípios possuem grandes responsabilidades, muita demanda e muito território para cobrir, mas nem sempre recebem recursos suficientes para tal.

A superlotação das emergências e das urgências é outro problema que não é exclusivo do Sistema Único de Saúde. Quando um paciente chega à atenção básica, precisa ser atendido e direcionado de forma rápida e eficiente. 

Uma atenção básica que funcione efetivamente, com profissionais preparados, já diminui o número de redirecionamentos para os setores de média e alta complexidade. Essa é uma das medidas que podem melhorar a qualidade do SUS.

Outros países têm serviços parecidos com o SUS?

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o único país com mais de 200 milhões de habitantes que conta com um sistema de saúde público e gratuito. Outros países também possuem serviços similares, como o NHS (National Health Service), o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido.

Entre os países reconhecidos por tal, o Reino Unido é o mais populoso, com aproximadamente 66 milhões de pessoas. Outras regiões que têm o “próprio SUS” são Canadá, Cuba, Dinamarca, Espanha, Portugal e Suécia.

Como trabalhar no SUS?

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Voltando ao assunto, trabalhar no sistema de saúde no Brasil é uma ótima opção de cargo público. Uma vantagem é que há amplo campo de atuação, como em Unidades Básicas de Saúde espalhadas em todas as regiões do país.

Diversos hospitais, postos de saúde e unidades atendem pelo Sistema Único de Saúde. A atuação também pode acontecer nos serviços e nos órgãos que já foram mencionados anteriormente. 

Caso você almeja seguir por essa área, deve se preparar para os processos seletivos de residência médica. As provas são teóricas e práticas. A cada ano que passa, a procura aumenta. 

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